Deputado pede que Governo de Alagoas decrete emergência em razão de petróleo no litoral

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O deputado Davi Maia (DEM), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, apelou para que o governo do Estado, a exemplo do que ocorreu em Sergipe, decrete emergência em razão das manchas de petróleo que se espalham no litoral alagoano. Segundo ele, com a medida, tanto o Estado quanto os municípios atingidos poderiam realizar contratações emergenciais de máquinas e pessoas para limpeza das praias afetadas.

Na sessão desta quinta-feira (10), o parlamentar relatou a visita que fez ao Pontal de Coruripe, uma das áreas atingidas, e entregou aos colegas frascos com amostras do petróleo encontrado na costa. Na próxima semana, deve ser colocada em votação a indicação de Maia para que o governo decrete a situação de emergência.

Segundo ele, enquanto órgãos como Ibama, Marinha e as prefeituras municipais trabalham na limpeza das praias, a ajuda do Estado tem se limitado ao encaminhando do material recolhido para o CTR de Pilar e a liberação, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), de licença extraordinária para transporte dos resíduos por veículos dos municípios.

Lembrando que é necessária uma limpeza especial, o deputado chamou a atenção para os prejuízos que o problema irá causar para economia e para o turismo de Alagoas e disse que o óleo já está chegando ao complexo estuarino-lagunar. “Precisamos de uma mobilização geral dos prefeitos, de medidas de urgência para limpeza. É uma situação de emergência, uma crise ambiental nunca vista antes… Não bastasse a ausência do Estado no Pinheiro, agora temos esse caso”, pontuou.

O deputado anunciou que, ainda nesta tarde, a Comissão de Meio Ambiente da Casa irá se reunir com representantes do IMA, Semarh, Ibama e Instituto Biota de Conservação para discutir o assunto.  

Em aparte, Inácio Loiola (PDT) criticou o que considerou inércia do governo federal: “A situação é gravíssima e o Ibama está de braços cruzados. O Ministério do Meio Ambiente, pior ainda”.

Já Davi Davino (Progressistas) chamou a atenção para o prejuízo ambiental, principalmente no período de reprodução das tartarugas, e para o problema do descarte do petróleo: “Onde o material será depositado? Será queimado? Reutilizado… A Petrobras contratou especialistas para orientar a melhor maneira de extrair e descartar, mas o governo do estado precisa tomar isso como prioridade. É um problema muito sério que pode se agravar se não forem tomadas medidas o mais rápido possível”.

Também em aparte, Antonio Albuquerque (PTB) defendeu que, enquanto não se descobre se o vazamento foi criminoso ou acidental, é preciso tentar minimizar os danos com ações de limpeza.

Jó Pereira (MDB) concluiu a série de apartes dizendo que no momento todos os entes envolvidos, secretarias de Estado, órgãos e municípios precisam agir e maneira conjunta, articulada, trazendo para sociedade respostas mais efetivas e eficazes. “É um desastre que tem consequências ambientais, sociais e econômicas, principalmente na alta temporada”, pontuou, acrescentando a preocupação com o avanço das manchas nas proximidades da Foz do Rio São Francisco.

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