A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste voltou a ser discutida no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta terça-feira, 16. O tema foi abordado pelo deputado Davi Maia (DEM), que classificou como desastrosa a empreitada realizada pelo Governo do Estado. “Para tanto, preciso explicar ponto a ponto as duas compras. Vocês entenderão, ao final, o que de fato aconteceu nessa confusão jurídica e policial”, assegurou o parlamentar, que compõe a Comissão Parlamentar Interestadual, criada para investigar as ações do Consórcio Nordeste. Maia apresentou requerimento para a convocação de Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, e de Carlos Eduardo Gabas, secretário executivo do grupo, para que prestem esclarecimentos ao Parlamento alagoano sobre as denúncias de fraude na aquisição de 30 respiradores pelo Governo do Estado de Alagoas, por meio do consórcio.
De acordo com Maia, Alagoas aderiu a dois rateios para aquisição de respiradores oferecidos pelo consórcio. Sendo que o primeiro deles tratava da compra de 300 respiradores, dos quais 30 seriam para Alagoas, enquanto que a segunda compra seria referente a 450 respiradores, dos quais 50 seriam para Alagoas. Na primeira compra o Estado pagou, antecipadamente ao Consórcio Nordeste, o valor de R$ 4.488.750,00 pelos 30 respiradores. “Pagamento público antecipado, algo atípico e talvez inédito na Administração Pública Estadual. Como fundamento, tomou por base um parecer da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, sem nem ao menos consultar a PGE de Alagoas”, disse Maia, observando indícios de fraude na negociação, tendo em vista a Operação policial denominada Ragnarok, desencadeada para investigar o caso.
“Nesse imbróglio policial, o Estado de Alagoas provavelmente será vítima! Vítima da sua própria ânsia, pois autorizou o pagamento antecipado sem nem ao menos investigar a fundo a empresa que seria contratada pelo Consórcio Nordeste”, acusa o parlamentar, lembrando que na primeira compra, o Estado Alagoas gastou R$ 4.4 milhões. “E não viu sequer a cor dos respiradores. Ao final, como brinde, se viu envolvido em um caso policial de fraude e corrupção que envolve a empresa Hempcare, o Consórcio Nordeste e um total de R$ 49 milhões dos estados nordestinos”, destacou.
Prosseguindo o discurso, Maia informou que na segunda compra de respiradores, o Estado pagou antecipadamente a primeira parcela de R$ 5.256.900,00 pela compra de 50 respiradores. “Todavia, após toda a saga policial que envolveu a primeira compra e diante de um possível negócio frustrado, o Consórcio Nordeste rescindiu o contrato com a empresa e anunciou que efetuaria a devolução dos valores”, contou , lembrando que o Governo noticiou na imprensa o ressarcimento de apenas e R$ 4.6 milhões. “Pra mim é uma conta de matemática básica: quem paga R$ 5.2 milhões não pode aceitar uma restituição menor do que R$ 5.2 milhões. Caso aceite, o gestor está assinando uma confissão de improbidade administrativa”, argumenta o parlamentar, acrescentando que as informações por ele narradas são conclusões decorrentes de uma análise minuciosa de diversos documentos disponíveis no sistema SEI e por meio do compartilhamento de dados entre os integrantes da Comissão Parlamentar Interestadual, que conta com cerca de 30 parlamentares das assembleias legislativas dos nove estados nordestinos.
Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Sílvio Camelo (PV) lembrou que o assunto já foi debatido na Casa sendo devidamente esclarecido. De acordo com ele, naquele momento o Governo não poderia ter sido omisso, frisando que não apenas Alagoas, mas todos os estados nordestinos fizeram o depósito para se habilitarem ao processo de compra dos respiradores. “Quem fez a compra não foi o Governo do Estado de Alagoas, foi o gestor do Consórcio Nordeste, que é o governador da Bahia, Rui Costa”, disse, argumentando que “se alguém não agiu com zelo, não foi o Governo de Alagoas, que está insistentemente trabalhando para reaver os recursos utilizados para a compra. Inclusive uma parte, mais de R$ 4 milhões, já foi devolvida aos cofres do Estado”, esclareceu o líder governista, destacando que apesar do problema, o governo alagoano está conseguindo outras formas para enfrentar a pandemia do coronavírus.
