O mandato dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Alagoas alcançou um importante marco: já são mais de 500 dias desta legislatura, desde a posse dos parlamentares em fevereiro de 2019.

O deputado Davi Maia (DEM) fala sobre a sua atuação. “Nesse período tivemos importantes conquistas que impactam diariamente a vida de milhões de pessoas e, isso tudo, ajudando também a economizar. Estamos cumprindo o compromisso assumido”, disse.

Nestes mais de 500 dias, Maia apresentou 20 projetos de leis, 45 requerimentos, 29 indicações, 30 emendas, 13 projetos de resolução, de decreto legislativo, ofícios, PEC e recursos.

Dentre esses, é possível destacar a criação do ICMS Verde (Lei nº 8234), que visa incentivar que os municípios tenham uma política ambiental eficiente. Não é a criação de um novo imposto, apenas uma redistribuição do que já existe; a criação da Lei do Descanso Digno para os profissionais da Enfermagem (Lei nº 8248) e a Lei que destina leitos ou alas separadas para mães de natimortos ou com óbito fetal (Lei nº 8221).

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