O alerta veio em tom de cobrança, na voz do deputado estadual Davi Maia (DEM). Durante discurso na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta quarta-feira, 24, o parlamentar criticou o atraso no repasse de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para programas – especialmente o de distribuição de sementes para pequenos agricultores.
De acordo com dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-AL) até 2018 o programa de sementes atendia em média 30 mil famílias a cada safra, principalmente nas regiões do agreste e sertão do Estado.
No ano passado o cadastro dos agricultores foi encerrado em fevereiro e as sementes começaram a ser distribuídas na segunda quinzena de abril. Este ano, segundo Davi Maia o governo do Estado ainda não realizou a licitação para aquisição das sementes.
“É inacreditável que o governo, em plena crise econômica vivenciada pela população, não dê a devida importância a essa questão imprescindível para os agricultores alagoanos… Não vejo qualquer motivo que justifique o atraso na realização da licitação”, disse Maia. Ele acrescentou que o atraso irá prejudicar os pequenos produtores e acarretará no aumento dos preços de vários produtos, a exemplo do milho, cujo plantio e colheita talvez não ocorram no Estado.
Maia concluiu destacando que será a primeira vez que a agricultura familiar de Alagoas ficará sem as sementes para plantio.
O deputado Bruno Toledo (PROS), em aparte, demonstrou preocupação com o atraso não distribuição das sementes e alertou que outros programas mantidos com recursos do Fundo sofrem com atrasos nos repasses ou entraves burocráticos. “Antes o Fecoep arrecadava R$ 60, R$ 70 milhões por ano e essa Casa contribuiu para mais que triplicar esse valor e vemos os programas de combate à pobreza em extrema dificuldade”, aponta.
A deputada Jó Pereira (MDB), também em aparte, voltou a cobrar o acompanhamento das ações do Fecoep e informou também sobre a redução nos recursos destinados ao programa de distribuição de sementes, de R$ 16 milhões até o ano passado, para R$ 5,9 milhões esse ano – ainda sem garantias de execução.
O líder do governo, Silvio Camelo (PV) foi para o contra ataque e disse que o Fecoep tem sido usado corretamente: “As sementes são importantes, mas o Fecoep tem sido utilizado em prol de quem mais precisa. Ao construir um hospital, o governo está beneficiando aquela pessoa pobre, que não pode pagar um plano de saúde, mas terá seu atendimento, o que minimiza seu sofrimento”, explicou.
