Nesta quarta-feira (28), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o deputado Davi Maia (DEM) questionou a falta de pagamento das instituições vencedoras do Escola 10. O programa foi criado pelo Governo em 2018 e o objetivo seria melhorar a qualidade do ensino no estado através da premiação de escolas e professores que alcançassem metas estabelecidas.

“Em dezembro do ano passado, a gestão estadual realizou uma grande cerimônia de entrega da premiação às unidades escolares, levando inclusive um cheque simbólico. Passados o tempo de uma gestação, nove meses, até hoje essas unidades escolares não foram contempladas”, explica Maia. 

Com nove meses de atraso, o governador enviou, na última sexta-feira (23), o projeto de lei que vai, finalmente, liberar os recursos que já deveriam estar à disposição dos gestores que esperavam desde o começo do ano as verbas para aplicar nas áreas da educação.

No dia 24 de julho, Maia solicitou todas as informações sobre o pagamento das premiações anunciadas em dezembro, bem como qual normativa estaria regulamentando a entrega desses prêmios, através do E-Sic (Sistema Eletrônico dos Serviços de Informação ao Cidadão). A demanda também foi levada ao vice-governador em 15 de agosto, mas até hoje nenhuma resposta foi recebida.

Após isso, o deputado informou a Controladoria a ausência de respostas e a perda dos prazos estipulados, solicitando ainda que as medidas cabíveis fossem tomadas. No entanto, o governo optou por enviar um novo projeto de lei à Casa, nº 150/2019, solicitando a criação do Prêmio Escola 10 e a autorização do pagamento às instituições, com pedido de urgência. 

“Tenho muitas dúvidas sobre esse novo projeto. Por exemplo, porque o governador não criou a premiação dentro da Lei de 2018? “, questiona Davi Maia.