Coalizão foi anunciada em coletiva de imprensa na Semana do Clima da América Latina e Caribe em Salvador na manhã de sexta-feira, 23 de Agosto. Em ação inédita, três movimentos cívicos – Acredito, Agora! e Livres – reforçaram o apelo para que seja instalada uma Comissão Externa de Fiscalização e Controle para acompanhar os trabalhos do Ministério do Meio Ambiente, que tem sido marcado por paralisia das ações de fiscalização, comando e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
O senador Alessandro Vieira, do Movimento Acredito, e o deputado federal Daniel Coelho, do Livres, já deram entrada em requerimentos para criação dessa comissão. Na última semana a situação das queimadas na Amazônia, que já perdurava por 3 semanas, ganhou repercussão mundial através das redes sociais e ampla cobertura da mídia nacional e internacional evidenciando a paralisia apontada pelos movimentos e organizações da sociedade civil brasileira.
O Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia anunciou através de sua conta no Twitter a intenção de criação da Comissão Externa de Fiscalização e Controle do Ministério do Meio Ambiente, destacando a importância do legislativo acompanhar o problema das queimadas para manutenção das exportações do agronegócio e preservar o meio ambiente.
Trecho do requerimento que embasa a necessidade da comissão destaca que: “Para o ciclo de gestão 2019-2022, não foram apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente até o presente momento quaisquer projetos, planos ou metas para se avançar nos principais problemas de sua alçada, nomeadamente o desmatamento ilegal, o saneamento ambiental, a conservação da biodiversidade, a adaptação aos impactos e extremos climáticos bem como a agenda ambiental urbana em sentido prático, incluído aqui o gerenciamento dos resíduos sólidos”.
Representantes e parlamentares dos três movimentos, e os presidentes das Comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado solicitaram por diversas vezes reunião e informações sobre o plano de ação do Ministério de Meio Ambiente mas não receberam qualquer informação do Ministério do Meio Ambiente.
Diante da paralisia das políticas públicas do órgão e das consequências, já medidas e verificadas pela ciência brasileira, é imprescindível que a sociedade e as instituições se mobilizem para fiscalizar e cobrar mudanças imediatas e correção de rumos pelo Executivo nacional.
São pilares da coalizão entre os movimentos:
• Aumentar a transparência da política pública federal;
• Combater a corrupção e o crime organizado, especialmente a grilagem de terras públicas;
• Garantir que a política ambiental seja implementada com base em evidências e tendo como referência a melhor ciência brasileira disponível;
• Impedir o desmonte das estruturas de comando e controle;
• Desestimular a impunidade e garantir as bases para o desenvolvimento de uma economia descarbonizada;
• Promover a pactuação federativa da pauta ambiental;
• Potencializar a nossa bioeconomia.
Participaram da coletiva de imprensa durante a manhã desta sexta-feira em Salvador, representando os movimentos:
• Alessandro Vieira, Senador por Sergipe e Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e membro do Movimento Acredito;
• Davi Maia, Deputado Estadual por Alagoas e membro do Movimento Livres; e
• Natalie Unterstell, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Harvard e cofundadora do Movimento Agora!
Durante a coletiva para a imprensa, Natalie Unterstell, cofundadora do movimento Agora!, afirmou que a criticidade do momento atual para a política ambiental no Brasil e no Mundo que levou à união dos movimentos para atuação na agenda ambiental. Segundo Natalie “o Brasil nesta semana está literalmente pegando fogo, o que levou o maior estado brasileiro, o Amazonas, a declarar estado de emergência devido às queimadas”.
Natalie destacou ainda a importância de agir com urgência: “mais do que rezar pra chover precisamos agir”, “a inação do governo confunde os agentes de mercado e ameaça as exportações da agropecuária brasileira”, “o fechamento do Mercado internacional seria devastador neste momento de fragilidade fiscal”.
O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro do movimento Acredito, lembrou que “não é uma novidade no Brasil o ataque ao meio ambiente, não é uma novidade no Brasil o ciclo de queimadas no Cerrado e na floresta amazônica, mas temos neste ano um diferencial bastante preocupante, estamos recuando um século em termos de discurso quando se confunde o meio ambiente como impedimento ao desenvolvimento das regiões”.
O Senador destacou que é preciso estabelecer premissas básicas: “Não podemos ter políticas públicas baseadas em ideologias. Precisamos trabalhar com base em evidências concretas, reais.” Finalmente destacou que “É muito claro que a conduta que o governo Federal escolheu adotar prejudica o ambiente de negócios brasileiro. Prejudica a nossa imagem no exterior. Prejudica a balança comercial e suas consequências ao meio ambiente levarão décadas de recuperação”.
O Deputado Estadual Davi Maia (Democratas-AL), membro do movimento Livres, afirmou que “o Estado de Alagoas tem 5.000 hectares de Mata Atlântica graças ao apoio de uma ONG da Suiça, se não, não existiria”. Lembrou que “Deveríamos estar discutindo os problemas das grandes cidades, o problema de abastecimento de água, de saneamento, resíduos sólidos, o problema da mobilidade urbana. Mas não, nós voltamos dois passos atrás e estamos numa discussão ideológica de pelo menos 100 anos atrás. Só fizemos trocar uma chave ideológica por outra, isso tem nos preocupado bastante”.
O Deputado ainda destacou o caso do Café da Colômbia: “Ninguém conhece a produção do café da Colômbia, ninguém visitou a Colômbia, mas todo mundo sabe que o café da Colômbia é de qualidade e tem desenvolvimento sustentável, e ele é caro por conta disso. Ao contrário vai ser o nosso Agro, vai ser o nosso boi, vai ser a nossa soja”.
“Precisamos mudar a forma como tratamos a ideologia ou o Agro pagará caro, imagine se os países europeus e asiáticos começarem a exigir um selo como o de transgênico para os produtos brasileiros? Nenhum estrangeiro vai querer consumir produtos com a nossa soja, como a nossa carne”. “O discurso (do Presidente) autorizou o madeireiro a desmatar, quem é grileiro grilar (terras), quem é minerador ilegal garimpar. É um discurso burro que ataca o que temos de mais precioso que é nossa balança comercial, fecha mercados, é sujo.”
