Projetos de Lei

Projeto de Emenda a Constituição

dispõe sobre a participação da Assembleia na composição de todos os Conselhos Estaduais, fóruns Estaduais, comitês gestores e Fundos Estaduais do Poder Executivo.

Administração Pública
Projeto de Resolução 12/2019

Institui o programa de coleta seletiva de resíduos recicláveis sólidos na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

Saúde
Selo Entidade Protetora dos Animais

dispõe sobre a criação do "Selo entidade protetora dos animais" e regulamenta o cadastro estadual das entidades que atuem na defesa e proteção dos animais no Estado de Alagoas.

Utilidade Pública
Projeto de Resolução 21/2019

 Cria a comenda do mérito esportivo mário Jorge Lobo Zagallo.

Utilidade Pública
Projeto de Resolução 42/2019

Concede a comenda do mérito esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo à senhora Marta Vieira da Silva.

Utilidade Pública
Projeto de Resolução 43/2019

Concede a comenda do mérito esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo ao senhor Roberto Firmino Barbosa de Oliveira.

Utilidade Pública
Projeto de Resolução 44/2019

Concede a comenda ledo ivo ao senhor José Walter Tenório Lopes (Mano Walter).

Utilidade Pública
Projeto de Lei Ordinária 19/2019

Concede o título de cidadão alagoano ao Sr. Márcio Mario Conceição Lelis.

Utilidade Pública
Descanso Digno dos Profissionais da Enfermagem

Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de salas adequadas de convivência e repouso aos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas do Estado de Alagoas.

Saúde
Projeto de Lei Ordinária 98 /2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de café produzido em cápsulas no Estado de Alagoas.

Utilidade Pública
Projeto de Lei Ordinária 99/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de medicamentos vazios ou vencidos no Estado de Alagoas.

Saúde
Projeto de Lei Ordinária 125/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que a rede pública e privada de saúde do Estado de Alagoas ofereça leitos ou alas separadas para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Saúde