A primeira lei de iniciativa popular de Alagoas já arrecadou mais de duas mil assinaturas em menos de um mês de lançada. O projeto precisa de um total de 21.872 para que possa ser apresentada ao Parlamento alagoano e visa a destinar 3% do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecoep) para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

O lançamento aconteceu no mês passado no Auditório da Assembleia Legislativa de Alagoas e teve a presença de vários movimentos sociais ligados à agricultura. Além disso, o projeto tem apoio do deputado estadual Davi Maia (DEM).

“Na prática, o projeto vai fortalecer o agricultor familiar e ajudar no combate à pobreza visto que beneficia não só o produtor, como toda a cadeia ligada a ele”, afirma Maia.

Para que a iniciativa seja válida, a distribuição das assinaturas nos municípios deve corresponder a 1% dos eleitores em um quinto dos municípios. O princípio respeita a Constituição de Alagoas para a criação de leis de iniciativa popular.

“Há muito tempo que procurávamos apoio para a criação dessa lei que vai beneficiar milhares de agricultores que dependem disso para garantir o sustento de sua família”, afirma a presidente da Associação Beneficente dos Moradores da Santa Lúcia, Maria Pauferro.

Para assinar e fazer parte, entre em contato: leideiniciativapopularal@gmail.com