Davi Maia faz indicação para que Governo não realize novas compras pelo Consórcio Nordeste

Davi Maia faz indicação para que Governo não realize novas compras pelo Consórcio Nordeste

Após recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) retomou as atividades plenárias nesta terça-feira (04). Durante sessão ordinária, foi aprovada a indicação do deputado estadual Davi Maia (DEM) para que o Governo do Estado não realize novas compras através do Consórcio Nordeste.

A indicação leva em conta as investigações da fraude dos respiradores durante a pandemia de Covid-19. Juntos, os 9 estados nordestinos fizeram um repasse de cerca de R$ 50 milhões ao Consórcio para duas compras de respiradores. Entretanto, os respiradores nunca chegaram e somente parte do dinheiro público foi devolvida.

“Nosso objetivo é seguir os exemplos de outros estados que já proibiram novos repasses a esse Consórcio que já deu um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres alagoanos, sem contar com o número de pessoas prejudicadas pela falta desses respiradores”, explica Maia.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, a Justiça já proibiu novos repasses do Governo do Estado para o Consórcio. Vale lembrar que foi deflagrada a Operação Ragnarok, pela Polícia Civil da Bahia, para investigar as denúncias de fraudes nessa contratação. 

Na primeira compra, Alagoas pagou antecipadamente o valor de R$ 4.488.750,00 pelos 30 respiradores. Nenhum equipamento foi entregue e nenhum valor foi ressarcido. Na segunda compra, foram gastos pela Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) R$ 5.226.934,7 em novos respiradores que também não foram entregues. O Consórcio Nordeste devolveu um valor com uma diferença de R$ 593.963,12, justificando a perda por causa da variação do dólar.  

“No mínimo, a suspensão deve ser feita até que as investigações sejam concluídas e os valores sejam devolvidos integralmente aos cofres públicos. É uma medida necessária para proteção do erário, da probidade administrativa e da saúde pública do Estado”, afirma o parlamentar.

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