Entre os serviços, está a criação do ICMS Verde que destina valores para cidades que cumprirem critérios ambientais
O mandato do deputado estadual Davi Maia (DEM) é marcado por uma série de ações voltadas para a melhoria e desenvolvimento do Meio Ambiente nas cidades alagoanas. Diversas emendas, projetos de leis e indicações já foram feitas pelo parlamentar em seu primeiro mandato como deputado.
Entre as principais ações está a criação do ICMS Verde que destina valores para as cidades que cumprem critérios ambientais, como a implantação da coleta seletiva com cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis. O ICMS Verde determina que 3% do valor arrecadado sobre a movimentação de mercadorias e serviços seja dividido entre os municípios que contam com área de proteção ambiental.
Dessa porcentagem, 1% é dividido entre as cidades que têm programa de coleta seletiva com associações ou cooperativas; 0,5% dividido entre os que fizeram e cumprem plano de saneamento básico e 0,5% dividido para as cidades que fazem o correto manejo dos resíduos sólidos.
Davi Maia, afirma que o ICMS Verde pode mudar a política ambiental do Estado. “Os municípios contarão com um valor para o Meio Ambiente. A coleta seletiva, por exemplo, terá um recurso próprio, à disposição das prefeituras. Os catadores precisam de condições melhores de trabalho e o meio ambiente dos municípios precisa da segregação dos seus resíduos. Mostrando que o desenvolvimento sustentável é possível e urgente”, disse.
COLETA SELETIVA E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Davi Maia também tem grande destaque nas ações de coleta seletiva nas cidades de Alagoas. Em 2020, o parlamentar destinou, de suas emendas impositivas, mais de R$ 300 mil para a coleta seletiva no estado.
Além disso, o parlamentar também foi o autor do projeto de lei 12/2019 que instituiu o Programa de Coleta Seletiva de resíduos recicláveis na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
“A Casa do Povo é o local propício para a propagação de boas práticas relativas à temática do meio ambiente, pois quanto mais ecologicamente correta for a atuação da Assembleia Legislativa melhores absorvidas serão as imposições legais por este órgão aprovadas. A melhoria nas práticas ambientais do parlamento nos deu maior força institucional para cobrarmos dos demais órgãos atitudes semelhantes”, destacou Davi Maia.
Em 2019, Davi Maia foi eleito o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Causa Animal. A comissão visa realizar uma série de ações para proteção do meio ambiente e controle da poluição, opinar sobre projetos que impliquem em alterações no meio ambiente, realizações de campanhas educativas, entre outros.
PLANTAÇÃO DE MUDAS
Ações voltadas para o plantio de mudas em áreas de mangue, no Pontal da Barra também é uma área de atuação do parlamentar. Através de estudo técnico realizado pelo setor ambiental do gabinete do deputado, foi calculado o impacto que a utilização de energia elétrica, ar-condicionado, deslocamento com carros, entre outros, têm no meio ambiente. Com esses dados, o número de 317 mudas já seria suficiente para realizar a compensação ambiental.
No entanto, em quase quatro anos de mandato, já foram plantadas 5.235 mudas de mangue. “É no mangue que peixes, moluscos, crustáceos e várias outras espécies encontram as condições ideais para reprodução. Ele é um berçário e abrigo para toda a fauna aquática. O mangue é importante para o equilíbrio do meio ambiente, pois tira o dióxido de carbono (CO²) da atmosfera e ameniza o efeito estufa”, explica Maia.
