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Davi Maia solicita suspensão de desconto previdenciário para aposentados e pensionistas

Diante da crise provocada pelo novo coronavírus, o deputado Davi Maia (DEM) apresentou um projeto de lei que suspende o desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas de Alagoas. Eles não contribuíam com o Alagoas Previdência, mas depois da Reforma Previdenciária aprovada ano passado, entram na lista dos contribuintes previdenciários.

Coronavírus: Davi Maia solicita liberação imediata de emendas para saúde

Nesta segunda-feira (23), o deputado estadual Davi Maia (DEM) usou suas redes sociais para anunciar que solicitou ao Governo do Estado a liberação imediata de quase R$ 40 milhões para a saúde. Esse recurso compreende as emendas impositivas dos parlamentares alagoanos para a área da saúde.

Sobre a proposta, Maia explica. "Quando os deputados se juntam para fazer o orçamento do estado, eles têm direito a emendas impositivas. Um recurso que colocamos destino em várias cidades e em várias áreas. Desses recursos, 50% deve ser obrigatoriamente destinado a saúde", disse.

ALE terá sessões virtuais por pelo menos 10 dias

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) promulgou, neste sábado (21), o Projeto de Resolução (PR) número 55 e todas as sessões ordinárias acontecerão de forma virtual. O PR foi proposto pelo deputado Davi Maia (DEM) em razão da pandemia do coronavírus que atinge todo o mundo. 

A partir de agora, as sessões acontecerão em plataforma virtual, iOS ou Android, que possibilite a participação simultânea de todos os parlamentares e dos servidores necessários. de segunda a sexta-feira, em horário regimental. 

Selo reconhecerá ONGs que atuem na proteção dos animais

O Selo Entidade Protetora dos Animais foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), nesta quinta-feira (19). A ideia partiu do deputado Davi Maia (DEM) e será entregue para entidades não-governamentais que atuem com transparência e seriedade na proteção e defesa dos animais. 

Coronavírus: Davi Maia defende votação virtual para ALE

Medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus foram o tema do discurso do deputado Davi Maia (DEM) na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 18. Na ocasião, ele comunicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), instituiu a discussão e votação remota de proposições naquela Casa. O deputado disse que esta seria uma alternativa para o Poder Legislativo estadual, caso o Governo do Estado decretasse estado de emergência ou, se por algum motivo, a Assembleia Legislativa ficasse impedida de ter sessões plenárias.

ALE aprova projeto que obriga logística reserva para cápsulas de café em Alagoas

Nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de café produzido em cápsulas no Estado de Alagoas.

O PL é de autoria do deputado estadual Davi Maia (DEM), que tem como uma das principais bandeiras de mandato o desenvolvimento sustentável; que alinha o crescimento econômico com o cuidado com o meio ambiente.

Descanso digno dos profissionais da enfermagem vira lei

Agora é lei! Os hospitais da rede pública e privada de saúde precisam disponibilizar um local de descanso digno para os profissionais da enfermagem. A lei, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (4). 

"Entendemos que essa será um benefício não apenas para os profissionais que enfrentam longas jornadas de trabalho e plantões, mas também para toda a sociedade que utilizar esses serviços", explica Maia. 

Projeto de Lei a várias mãos: Davi Maia disponibiliza minuta de PL sobre negócios de impacto

Nesta quarta-feira (04), o deputado estadual Davi Maia (DEM) disponibilizou, em seu site, a minuta do Projeto de Lei sobre negócios de impacto social e ambiental. A ideia é que o projeto possa receber sugestões dos cidadãos.

A minuta é resultado do 1º Hackathon Legislativo, promovido pelo Mandato Davi Maia, pelo grupo Negócios de Impacto Social e Ambiental Alagoas (Nisa) e pelo Sebrae/AL. O projeto ficará no site para sugestões até o dia 20 de março.

Após essa fase, o PL será finalizado e passará pelos tramites para aprovação na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Davi Maia apresenta requerimento para convocação de delegado geral em Alagoas

A portaria da Delegacia-Geral de Alagoas que regulamenta entrevistas e divulgação de informações à imprensa pelos delegados e agentes da Polícia Civil foi tema na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (03).

Davi Maia quer comissão de acompanhamento de obras do Estado

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (27), o deputado estadual Davi Maia (DEM) apresentou a proposta para a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Obras com o objetivo de fiscalizar as obras atrasadas e em andamento do Governo de Alagoas. A ideia é cobrar do Governo a correta utilização de recursos públicos investidos.