Com duas emendas de autoria dos deputados estaduais Cabo Bebeto e Davi Maia, a lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para todos os trabalhadores da educação foi sancionada pelo governo do…
Coleta seletiva e causa animal foram beneficiadas com emendas Nesta terça-feira (22), aconteceu a última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas, em 2020. Também neste dia, o deputado estadual Davi Maia divulga suas emendas impositivas. As áreas de saúde e meio ambiente estão entre as principais beneficiadas pelo parlamentar.…
Na última semana, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou o projeto de rateio das sobras dos recursos do Fundeb. O projeto foi aprovado com duas emendas que contemplam todos os profissionais da educação e impedem o desconto previdenciário sobre os valores. As emendas são de autoria dos deputados Davi…
Emenda do parlamentar defendia que R$ 2 bilhões, pagos de outorga pela concessão dos serviços da Casal, fossem gastos apenas com saneamento básico No final de setembro, a empresa BRK venceu o leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, com um lance de…
Agora, Prefeituras podem enviar documentos até 10 de novembro do presente ano; portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado A Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh) prorrogou o prazo para o envio dos documentos referentes ao ICMS Verde. Agora, as prefeituras têm até o dia 10 de novembro…
Parlamentar protesta contra estado das estradas em Alagoas No último sábado (24), o deputado Davi Maia começou um protesto por conta da qualidade das estradas em Alagoas. O parlamentar espalhou placas indicando onde havia buracos nas vias. As placas trazem: “Perigo, buracos na estrada. Aqui não tem Pró-Estradas. Cadê o…
Decisão é resultado de denúncia apresentada pelo deputado Davi Maia O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) proibiu o Governo de Alagoas de contratar com o Consórcio Nordeste até que seja julgada a denúncia feita pelo deputado estadual Davi Maia (DEM). A denúncia em questão foi feita pelo parlamentar em…
Denúncia foi feita pelo deputado Davi Maia Na última terça-feira (13), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o deputado Davi Maia (DEM) informou que o Ministério Público de Contas (MPC) acatou a denúncia de irregularidades na aquisição de respiradores pelo Governo do Estado, através do Consórcio Nordeste.…
Com o ICMS Verde, municípios terão valor destinado à coleta seletiva Aprovada ano passado, a nova divisão do ICMS começa a valer em 2021. Dentre a nova divisão, está o ICMS Verde, que destina valores para cidades que cumprirem critérios ambientais, como a implantação de coleta seletiva com cooperativas ou…
-------------- Deputado Davi Maia acompanhou leilão e comemorou: “Momento extremamente importante para o saneamento em AL” Nesta quarta-feira (30), aconteceu, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Maceió, que compreende 13 municípios. A empresa BRK…